Olá! Ficamos muito felizes que você tenha escolhido a Moreira Comunicação para te ajudar nos seus projetos! Antes de iniciarmos nossa jornada, precisamos que você esteja ciente e que dei o seu aceite em nosso Contrato de Prestação de Serviços Comunicacionais. Esse documento é importante tanto para a nossa segurança como para a de vocês.
Contrato de Prestação de Serviços Comunicacionais
O aceite virtual se qualifica como uma assinatura
- A Moreira Comunicação se compromete a atender as demandas de seus clientes diariamente de segunda a sexta entre os horários das 09h00 às 16h, exceto feriados e recesso previamente comunicado, a serem recebidas através de seus canais de comunicação, prestando os serviços de distribuição de release, criação de textos, entre outros serviços que constam em sua cartela.
- No que diz respeito a entrega da clipagem, a Moreira Comunicação deverá cumprir a obrigação de entregar a demanda no mesmo dia (até 23h59), independente de passar do horário de final de atendimento (16h). Em caso de falta de energia, internet, ou qualquer problema que impeça o cotidiano normal da Moreira Comunicação, a mesma deverá manter seus clientes atualizados em relação ao problema através de seus canais de comunicação, retornando assim que possível com os atendimentos.
- Em caso de atendimento anterior ao horário de 09h00 ou posterior ao horário de 16h, os serviços serão cobrados como avulsos, mesmo que o cliente ainda não tenha completado a quantidade de distribuições que tem direito diariamente.
- O início dos atendimentos e da prestação de serviços será oficializado após confirmação do pagamento do valor contratado (a depender do pacote escolhido) mediante apresentação do comprovante de transferência bancária e a anuência dos termos de prestação de serviços.
- A Moreira Comunicação é responsável apenas pela distribuição do material (release) nos portais contratados, não sendo em hipótese alguma responsável pelo conteúdo escrito, fotográfico, ilustrativo ou hiperlinkado nele. Essa responsabilidade é total do cliente, seja jurídico ou por erros de ortografia, gramática, informacional ou de qualquer natureza. Caso deseje a correção o cliente deverá arcar com o custo de R$ 30,00 (trinta reais) pela sua correção, independente das vezes que a mesma precise ser feita.
- A central de atendimento da Moreira Comunicação, seja por qual canal for (WhatsApp, telefone, e-mail, chat …) atende de segunda a sexta das 09h40 às 16h. Caso o cliente falte com algum retorno NECESSÁRIO para a realização do serviço, o atendimento poderá ser cancelado.
- Em relação ao texto das matérias, a Moreira Comunicação impõe algumas regras para a publicação. Caso o texto quebre alguma dessas, a Moreira Comunicação se reserva ao direito de não publicar. As regras são: A) Conteúdo impróprio (pornografia, alusão a drogas, discursos de ódio de todo tipo e citações preconceituosas de qualquer espécie); B) Textos fora do padrão jornalístico (título ou texto puramente publicitário); C) Falta de imagem para capa da matéria ou texto com menos de 3 parágrafos; D) Material político, polêmico ou qualquer coisa do gênero; E) Fake News ou matérias que caluniem ou difamem a imagem de algum dos personagens envolvidos no texto; F) Material ou assunto político (sendo o assunto principal ou secundário do texto).
- A Moreira Comunicação tem como tradição tirar um recesso anualmente no final de ano, sendo ele anunciado duas vezes com antecedência – a 1ª no início de novembro e a 2ª no início de dezembro. O recesso pode ter duração máxima de 15 (quinze) dias. Esses dias serão compensados no mês de janeiro.
- A equipe da Moreira Comunicação naturalmente está autorizada a folgar nos dias de feriados nacionais brasileiros, mesmo que a mesma não anuncie a paralização com antecedência. Esses dias não precisaram ser compensados.
- A Moreira Comunicação não mantém parceria com a Google, Wikipedia, Instagram, Facebook, ou qualquer outra empresa de rede social que possa oferecer verificações ou posicionamento em buscadores, portanto, não garantimos esses recursos. A responsabilidade a ser levada pela Moreira Comunicação é na distribuição de releases.
- A Moreira Comunicação não é proprietária dos sites, apenas estamos no cargo de autores colaboradores, portanto não somos responsáveis pelo layout, períodos de manutenção, falhas técnicas, análise e fornecimento de métricas de acesos, nem qualquer outra informação externa a Moreira Comunicação. Em caso de queda de sites ou períodos de manutenção, o cliente poderá pedir a substituição do mesmo.
- Em relação à reajustes de valores, a Moreira Comunicação estará livre para anunciar modificações periódicas em seus planos desde que feitas com avisos de antecedência de pelo menos 2 (dois) meses.
- A Moreira Comunicação leva a privacidade de seus clientes muito a sério, portanto de forma alguma nossa equipe pode trocar, revelar, informar ou relatar quaisquer informações que tenham sido conversadas ou tratadas comercialmente com seus clientes e demais steakholders. O mesmo se diz as nossas ofertas, sendo que o negociado com um cliente, pode não ser aplicado a um outro. Nossas negociações se mantem em sigilo.
- A Moreira Comunicação se orgulha em possuir uma vasta opção de negociação e descontos para seus clientes, fazendo com que seu serviço possa atingir diversas opções de públicos e economias, um desses recursos oferecidos é a cobertura de valor. Essa tática consiste no cliente apresentar um serviço concorrente com o valor inferior ao da Moreira, porém, que ofereça os mesmos produtos em suas exatas características. Nesse caso, o cliente deve fornecer as informações da oferta concorrente, assim como uma opção de contato ou o máximo de informações que tiver. A Moreira Comunicação poderá demorar até 1 semana (7 dias) para responder com sua análise se irá ou não cobrir o valor concorrente. Esse prazo se faz pela necessidade de pesquisa de mercado e investigação do serviço oferecido pela concorrente. A oferta desse concorrente deve estar publicamente anunciada, e não feita com exclusividade para o cliente.
- Em relação a promoção de indicar cliente em troca de descontos, o limite para indicados participantes será de até 3 indicados, sendo que cada indicado equivalerá a um aumento de desconto (1º indicado 5% OFF; 2º indicado 10% OFF; 3º indicado 20% OFF). Para validar o desconto, o cliente deverá informar o nome do seu indicado, e assim que o indicado fechar algum pacote mensal com a Moreira Comunicação, o desconto do cliente será creditado.
- No caso de venda e criação de texto/redação, o pagamento deverá ser feito no momento da entrega do texto e somente após a apresentação do comprovante, seu uso será liberado para utilização.
- Em relação a recibos de pagamento, a Moreira Comunicação emitirá por padrão todo final de mês os recibos da mensalidade de cada cliente, porém, caso necessite com antecedência, o cliente mantém o direito de solicitar o recibo em relação ao último pagamento em qualquer momento.
- O cliente poderá fazer sua divulgação para seus serviços de assessoria, porém, é proibido o repasse da nossa listagem de parceiros em sua integra.
- É proibido o repasse ou a revenda de nossos serviços á terceiros sem a devida autorização. O flagrante dessa atividade poderá resultar na rescisão imediata desse contrato sem devolução do valor do mesmo.
- Esse contrato se renovará automaticamente mediante o pagamento de cada mensalidade do cliente.
EMENDAS DE JANEIRO DE 2025
21. Em casos excepcionais, em situações urgentes e fora do controle da agência – questões de saúde, problemas pessoais devidamente justificados que possam requerer afastamento ou problemas técnicos que inviabilizem o funcionamento normal da agência, como queda da eletricidade ou Internet, o serviço poderá ser suspenso, até que a licença se esgote ou os serviços independentes sejam reestabelecidos. Essa licença será usada de forma bastante restrita, apenas em situações urgentes e fora do controle da agência. Durante esse período, a Moreira Comunicação deverá avisar imediatamente sua rede de clientes e mantê-los informados a todo momento sobre novas atualizações da situação. Caso a paralisação dure apenas algumas horas, o atendimento deverá ser retomado assim que houver normalização. Em caso de interrupções mais prolongadas (dias), os mesmos serão descontados proporcionalmente das próximas renovações dos clientes.
22. Caso a contratante (Moreira Comunicação) enfrente alguma dificuldade técnica ou administrativa que impeça a entrega do pacote contratado pelo cliente, será obrigada a compensar o restante do serviço contratado por meio de outra opção de pacote que esteja dentro das possibilidades da agência.
23. Tanto o cliente quanto a contratada poderão rescindir o contrato a qualquer momento, obedecendo às seguintes condições:
• Rescisão pelo cliente: O cliente é livre para não renovar o contrato quando desejar, mas caso possua dívidas ativas com a agência, será necessário quitá-las ou negociá-las previamente.
• Rescisão pela agência: A agência poderá rescindir o contrato, desde que informe ao cliente com pelo menos 30 dias de antecedência à data prevista para a renovação. Essa antecedência visa minimizar prejuízos e permitir que o cliente se reorganize.
24. Em relação ao material enviado para distribuição pelo cliente, serão aceitos apenas textos redigidos em português, exceto conteúdos destinados exclusivamente a publicação em sites internacionais, oferecidos pela agência.
25. O cliente poderá antecipar o envio de demandas para publicação no horário do próximo expediente. Contudo, esses envios só serão aceitos após o encerramento do expediente corrente, ou seja, após as 16h (horário de Brasília).
Dados da parte contratante:
Dados da parte contratada:
Razão social: 47.745.382 Luca Rocha Moreira
Nome fantasia: Moreira Comunicação
CNPJ: 47.745.382/0001-46
Data de fundação: 28/08/2022
Tipo de estabelecimento: Matriz
Natureza jurídica: 2135 – EMPRESARIO (INDIVIDUAL)